janeiro 16, 2023

STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado

Sem categoria16 de janeiro de 2023

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), relembra julgamentos que foram destaque em 2022 no campo do direito privado. Os três órgãos julgadores especializados nesse ramo proferiam mais de 120 mil decisões no último ano. Um dos casos de maior repercussão foi o julgamento em que a Segunda…

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Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

Sem categoria16 de janeiro de 2023

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. A obra, cujo lançamento integra o calendário derncelebrações dos 80 anos da União Brasileira de Compositores (UBC), retrata…

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Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro

Sem categoria16 de janeiro de 2023

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16). Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em virtude das férias dos magistrados. …

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(45)3223-5940

janeiro 16, 2023

STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado

Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro