O jornalista Luiz Orlando Carneiro, falecido nesta quarta-feira, 11 de janeiro, foi um exemplo de dedicação, ##competência## e seriedade profissional. ##Decano## da cobertura do Poder Judiciário em Brasília, levou ao grande público as decisões das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal, numa época em que os jornais pouco se ocupavam com essa área – e,…
Read articleOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que altera a Lei…
Read articlePor não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas. O preso – que seria ligado a um dos principais…
Read articleA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no qual a Segunda Turma afastou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. A suspensão – que vale até…
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