janeiro 3, 2023

Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo

Sem categoria3 de janeiro de 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Benedito Gonçalves acompanharam a solenidade em que o advogado Silvio Almeida assumiu o cargo de ministro dos Direitos Humanos e…

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Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria

Sem categoria3 de janeiro de 2023

Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do depositário, deve ser apurada em ação própria, com garantia de contraditório e ampla defesa. O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira…

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(45)3223-5940

janeiro 3, 2023

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