novembro 29, 2022

STJ recebe dispositivos de visão artificial e inaugura nova etapa na inclusão de pessoas com deficiência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para o servidor Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana, a cerimônia de entrega dos dispositivos deixou clara a importância que o tribunal dá para a…

Read article
Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural

Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e teve como um dos coautores o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos integrantes…

Read article
Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período da convocação, iniciado em março do ano passado. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues marcada para o…

Read article
Vídeos no YouTube explicam recursos e outros instrumentos processuais

A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um novo produto voltado para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. A nova playlist do canal do STJ no YouTube, intitulada Peças Processuais, visa apresentar os principais instrumentos utilizados pelos advogados para se manifestarem…

Read article
Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela Primeira Seção do Superior…

Read article