O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para o servidor Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana, a cerimônia de entrega dos dispositivos deixou clara a importância que o tribunal dá para a…
Read articleCom o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e teve como um dos coautores o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos integrantes…
Read articleA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período da convocação, iniciado em março do ano passado. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues marcada para o…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra não ser possível que medida cautelar fiscal de indisponibilidade de bens recaia sobre bem de família, em razão da…
Read articleA Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um novo produto voltado para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. A nova playlist do canal do STJ no YouTube, intitulada Peças Processuais, visa apresentar os principais instrumentos utilizados pelos advogados para se manifestarem…
Read articleA Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela Primeira Seção do Superior…
Read articleO ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.Gilson Dipp atuou como ministro do STJ de junho de 1998 a setembro de 2014. | Foto: Luiz AntônioDurante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos…
Read articleO Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e…
Read articleAo analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o reconhecimento do período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga para fins de detração de pena privativa de liberdade. Na primeira tese, o colegiado definiu que…
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