O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai agora marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União. As…
Read articleNa próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo, de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação de Vitor de Paula Ramos. O evento, que inclui uma roda de conversa, será realizado a partir das 17h30. A roda de conversa contará com a presença da…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu que a competência para a execução do acordo de não persecução penal é do juízo que o…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel adquirido mediante alienação fiduciária. Para o colegiado, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido e desde que…
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