O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para a área do direito penal. A primeira obra, Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros, foi coordenada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, por Américo Bedê Júnior e Guilherme Dezem. A segunda coletânea, Estudos em Homenagem aos…
Read articleA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e anulou o acórdão em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) havia condenado os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá pelo uso supostamente indevido da marca Legião Urbana – nome da banda…
Read articleO Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com a participação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça: a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Rogerio Schietti Cruz. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários,…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou por correio, ou entregues pessoalmente na unidade, até 28 de fevereiro de 2023. A seleção visa complementar o calendário anual…
Read articleA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar aos seus clientes eventual negativa de indenização, ocasionaria desequilíbrio concorrencial e custos administrativos exclusivos para a companhia. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão…
Read articleAo negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o prosseguimento de ação indenizatória ajuizada por um associado que alega ter sofrido prejuízos materiais e morais devido a comportamento supostamente difamatório de conselheiros do clube, que culminou com sua exclusão do quadro social. Inicialmente,…
Read articlePara a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais de decisões monocráticas como forma de dar maior garantia aos réus em processo penal e…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida por coincidir com o 34º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã – que, além de garantir os direitos fundamentais e consolidar o Estado Democrático de Direito, instituiu o Superior…
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