De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, foro de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os Poderes Judiciários de 23 países. Nesta edição – realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência) –, os debates terão o tema central “Por uma carreira judicial independente e eficaz”.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, integra a Comissão de Ética do órgão de cooperação internacional e é a coordenadora da cúpula no Brasil.

A sessão solene de instalação do encontro, aberta ao público, ocorrerá às 9h de quinta-feira. Ao longo do dia, serão realizadas as reuniões dos quatro grupos de trabalho, todas fechadas, para discussão dos seguintes temas: “Seleção de juízes e juízas e permanência na carreira judicial”; “Avaliação da qualidade e desempenho do Judiciário”; “Regime disciplinar e suas garantias”; e “Fato tecnológico e função jurisdicional”.

No dia 16, os participantes da cúpula terão um encontro por videoconferência com juízas do Afeganistão. Haverá novas sessões simultâneas dos grupos de trabalho, e o encerramento do evento está previsto para as 18h45.

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Cúpula busca implementar políticas em prol da sociedade

O principal objetivo da Cúpula Judicial Ibero-Americana é a implementação de políticas, projetos e ações para o fortalecimento da segurança jurídica e do sistema democrático, bem como o aperfeiçoamento e a transformação da prestação jurisdicional em benefício dos cidadãos de seus países-membros.

Nesta rodada dos grupos de trabalho da XXI Cúpula Judicial Ibero-americana, cada um deles vai avaliar os progressos alcançados desde a primeira reunião preparatória, realizada na Cidade do México, além de estabelecer um plano de ação até a próxima rodada de trabalho.

As denominadas rodadas de trabalho são reuniões destinadas ao desenvolvimento dos projetos de cada edição. Participam dos encontros os especialistas designados pelas instituições dos diversos países da cúpula, que se integram nos diferentes grupos de trabalho correspondentes a cada projeto.