A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo autoridades e representantes da sociedade que estiveram presentes na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, nesta quinta-feira (25).

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a posse dos novos dirigentes do STJ reflete um momento de felicidade para a corte. Ele lembrou que Maria Thereza foi sua colega durante os muitos anos em que integrou o Tribunal da Cidadania, e parabenizou o tribunal pela eleição da ministra.

“O STJ está de parabéns com a presidente Maria Thereza, uma grande acadêmica na área jurídica e, acima de tudo, uma mulher que se destaca pela probidade e pela competência no exercício das suas funções”, afirmou.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF Alexandre de Moraes, a competência, a inteligência e a dedicação dos novos gestores serão fundamentais para fortalecer a Justiça brasileira.

“Parabéns à ministra Maria Thereza, cuja competência, inteligência e dedicação à Justiça engrandecerão o Superior Tribunal de Justiça, e que, com o auxílio, a lealdade e a amizade do ministro Og Fernandes, honrará a administração do Tribunal da Cidadania”, completou.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, elogiou o trabalho desenvolvido pela ministra Maria Thereza ao longo de sua carreira na magistratura e desejou sucesso à nova gestão. Segundo ele, o STJ e o TST devem ter um estreitamento em suas relações institucionais nos próximos dois anos.

Temas fundamentais para o país

Nas palavras do ministro da Justiça, Anderson Torres, a nova presidente do STJ assume o cargo em um momento de definições sobre temas fundamentais para o país: “A expectativa é de decisões que venham a atender ao interesse público e ao interesse da sociedade. Acho que há várias questões de extrema importância aqui no STJ, e esperamos dias melhores para nossa população”, disse ele.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, desejou sucesso à nova gestão e destacou a importância da continuidade da missão institucional do STJ para garantir os direitos dos cidadãos.

“É uma honra para o Tribunal de Justiça de São Paulo participar deste momento. Desejamos um período de trabalho fértil, que venha ao encontro dos altos e legítimos interesses dessa indispensável instituição”, afirmou.

Para a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Santos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é uma jurista de grande capacidade, competência e dedicação, que certamente fará uma excelente gestão no STJ.

“Para as mulheres, é muito importante este momento, pois mostra que elas podem tudo, tanto quanto os homens, inclusive profissionalmente. E Maria Thereza chegou ao posto de presidente do STJ não por ser mulher, mas por ser uma profissional tão boa ou até melhor do que outros”, comentou.

Representando o Superior Tribunal Militar, o ministro José Coelho Ferreira elogiou o currículo da nova presidente do Tribunal da Cidadania e sua atuação em diversas áreas, como no magistério e na função de corregedora nacional de Justiça – que exerceu no biênio 2020-2022.

“Com o apoio e os recursos necessários, a ministra Maria Thereza vai fazer um bom trabalho, como bem demonstrou nos cargos que já ocupou, pois tem disposição, dedicação, e quer fazer as coisas acontecerem”, declarou.

Regime democrático bem protegido

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a presença da ministra Maria Thereza na presidência do STJ, no momento atual do Brasil, é uma razão a mais para que a sociedade se sinta segura de que o sistema democrático está bem protegido.   

Também presente no evento, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) elogiou a atuação do ministro Humberto Martins na condução dos trabalhos do STJ no biênio 2020-2022 e destacou ser representativo o fato de uma mulher sucedê-lo.

“Para nós, é fundamental mostrar que os espaços de poder podem ser ocupados por mulheres com muita competência e muito ##preparo##, como a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que ficará à frente de um tribunal tão importante quanto o STJ”, ressaltou a deputada.

Independência da magistratura

Entre os representantes de entidades de classe que marcaram presença na cerimônia, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, destacou o fato de a ministra Maria Thereza ser a segunda mulher a presidir o STJ e elogiou sua trajetória profissional. Para Nelson Alves, a vasta experiência do ministro Og Fernandes também fará a diferença na condução dos trabalhos e trará enorme contribuição ao STJ.

“Nesses dois próximos anos, com a ministra Maria Thereza na presidência e o ministro Og Fernandes na vice-presidência, tanto o STJ quanto o Conselho da Justiça Federal ganharão muito pela dedicação, pela serenidade e pela independência que marcam as carreiras desses ilustres magistrados. Para a Ajufe, é uma grande satisfação poder estar ao lado desses nobres ministros e participar do trabalho por um Judiciário cada vez melhor para a sociedade”, acrescentou.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara Videira, acredita que a nova gestão do STJ representa um momento novo e promissor para o Judiciário.

“Em 33 anos de história, é muito bom que mais uma mulher conduza a corte da cidadania. A ministra Maria Thereza é muito ligada aos direitos humanos e à igualdade. Tenho certeza de que a condução dela vai inspirar outras mulheres em cargos de liderança, e ela vai manter esse trabalho de unidade que foi construído pelo ministro Humberto Martins e pelo ministro Jorge Mussi na última gestão”, finalizou.