Em seus quase 26 anos de dedicação à magistratura, ornministro Felix Fischer, que se aposenta nesta segunda-feira, 22 de agosto, colecionou amigos e admiradores no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquistando o reconhecimento de todos pela sua atuação no trabalho, pelas qualidades intelectuais e pela forma como se conduz na vida.
Para o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, o zelo profissional e o senso de justiça foram marcantes na atuação do magistrado: “O STJ evoluiu, e o ministro Felix Fischer é parte dessa evolução. Magistrado sério, dedicado e imprescindível para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Mais do que alguém que conduziu catedraticamente julgamentos importantes para o país, o ministro Felix Fischer nos apresentou o sentido de justiça, de direito e de norma à luz de sua humanidade”.
A seguir, as manifestações de colegas ministros por ocasião da aposentadoria do decano do STJ:
Laurita Vaz: “Ministro de personalidade forte, com seriedade e dedicação ímpares em todas as exitosas funções que exerceu dentro e fora do STJ. Todas essas são características conhecidas por todos que acompanharam a brilhante carreira do ministro Felix Fischer”.
Herman Benjamin: “Mais do que penalista de primeira grandeza, impressionam a sua integridade de caráter e a firmeza de convicções, que não oscilam conforme as circunstâncias, nem se curvam diante de pressões e conveniências. Apreciador da música clássica e conhecedor da história universal e brasileira, sempre foi para seus colegas uma fonte inesgotável de sugestões de livros e de indicação de versões das mais diversas obras eruditas”.
Benedito Gonçalves: “Ganhou o Tribunal da Cidadania com a chegada do ministro Felix Fischer, oriundo do Ministério Público. Juiz determinado, competente, de notável saber jurídico, especialmente no que se refere à aplicação da lei penal, chegando ao merecido momento do justo descanso da labuta jurisdicional. Mas deixará nos escaninhos da jurisprudência seus ensinamentos”.
Paulo de Tarso Sanseverino: “Foi na presidência dele que foi deflagrada a PEC da Relevância, que sempre foi o sonho de consumo de todos os ministros do STJ, semelhante à repercussão geral do STF”.
Isabel Gallotti: “Dotado de profundo espírito público, o ministro Felix Fischer, com esmero, dinamismo e proficiência, colocou sua vida a serviço da causa do direito e da justiça, como professor, membro do Ministério Público e magistrado, sendo sua brilhante carreira inspiração e estímulo para nós, seus colegas, e toda a comunidade jurídica”.
Ricardo Villas Bôas Cueva: “O ministro Felix Fischer tem sido um dos mais influentes julgadores do STJ, em todos os órgãos fracionários onde tem atuado, em razão de sua vasta cultura, da sua enorme experiência e de sua sensibilidade invulgar. Tem sido, também, gestor excepcional em todos os cargos que ocupou em sua profícua trajetória no tribunal”.
Sebastião Reis Júnior: “O ministro Fischer foi, durante sua longa e brilhante passagem por esta casa, uma verdadeira referência em matéria penal e processual penal. Uma bússola que orientou todos nós quanto à melhor forma de julgar”.
Marco Buzzi: “Magistrado de grande conhecimento, que sempre inspirou segurança jurídica aos jurisdicionados. Homem ilustrado e culto, amigo leal e honrado, que fará muita falta à instituição do Poder Judiciário”.
Assusete Magalhães: “O ministro Felix Fischer é profissional do direito ímpar na sua atuação. Trouxe, para o Superior Tribunal de Justiça, rica experiência colhida no Ministério Público, por 22 anos, e também na cátedra. Na corte, revelou-se magistrado de primeira grandeza, de vasta cultura e de notável erudição”.
Sérgio Kukina: “O ministro Felix Fischer sempre encarnou a figura de um homem apaixonado pelo seu trabalho e, consequentemente, pela causa da justiça, por isso que, sobretudo na seara penal, as lições vertidas em seus julgados continuarão, de forma perene, a inspirar a evolução do pensamento jurisprudencial e doutrinário em nosso país”.
Moura Ribeiro: “Felix Fischer nos deixa um patrimônio cultural em penal e processo penal”.
Rogerio Schietti Cruz: “A aposentadoria do ministro Felix Fischer se segue a dezenas de anos de serviços muito bem prestados à Justiça brasileira, sempre com a seriedade e a competência que notabilizaram sua vida profissional”.
Gurgel de Faria: “No momento em que o ministro Felix Fischer conclui, com júbilo, a sua missão no Superior Tribunal de Justiça, gostaria de registrar a sua importância para a magistratura nacional e consignar que as lições de Sua Excelência, especialmente na seara penal, continuarão a servir de farol para a comunidade jurídica do nosso país”.
Reynaldo Soares da Fonseca: “Seu exemplo como administrador deixa o legado da probidade e da eficiência, primando sempre pelo compromisso constitucional com a melhor governança e com o Estado Democrático de Direito”.
Ribeiro Dantas: “Sua vasta cultura, que vai muito além do mundo jurídico, impregna todo seu trabalho e sua vida. A convivência com ele sempre foi enriquecedora, e eu tive a honra e a sorte de me beneficiar muito dela”.
A equipe do gabinete de Fischer diante da fachada do tribunal. | Foto: Emerson Leal / STJMensagem dos servidores do gabinete de Felix Fischer: “O ministro Fischer é a personificação máxima do que idealizamos em um magistrado, visto que reúne profundo saber jurídico, estabilidade em seus precedentes, firmeza em suas convicções e, ao mesmo tempo, mostra-se generoso com o seu conhecimento, aberto ao diálogo, às novas ideias e tecnologias”.
