{"id":9739,"date":"2023-05-05T09:57:15","date_gmt":"2023-05-05T12:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/2023\/05\/05\/podcast-traz-palestra-sobre-dialogo-entre-os-tribunais-para-fortalecimento-da-cultura-de-precedentes\/"},"modified":"2023-05-05T09:57:15","modified_gmt":"2023-05-05T12:57:15","slug":"podcast-traz-palestra-sobre-dialogo-entre-os-tribunais-para-fortalecimento-da-cultura-de-precedentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/2023\/05\/05\/podcast-traz-palestra-sobre-dialogo-entre-os-tribunais-para-fortalecimento-da-cultura-de-precedentes\/","title":{"rendered":"Podcast traz palestra sobre di\u00e1logo entre os tribunais para fortalecimento da cultura de precedentes"},"content":{"rendered":"
O novo epis\u00f3dio do podcast<\/em> R\u00e1dio Decidendi<\/em> j\u00e1 est\u00e1 no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso sobre o di\u00e1logo entre os tribunais superiores para o fortalecimento da cultura de precedentes.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o Judici\u00e1rio vive um processo vertiginoso de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o na vida brasileira, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, gerando um aumento da judicializa\u00e7\u00e3o. Neste cen\u00e1rio, o sistema de precedentes qualificados \u00e9 uma ferramenta para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n Outra raz\u00e3o apontada por Barroso para a valoriza\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 o respeito \u00e0 isonomia, evitando que situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas tenham decis\u00f5es diferentes. A seu ver, os precedentes qualificados tamb\u00e9m aumentam a efici\u00eancia do Judici\u00e1rio. Um dos desafios do sistema \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o da tese jur\u00eddica dos julgados, o que facilita a compreens\u00e3o das inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n A explana\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes<\/em>, evento promovido em conjunto pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aprofundar o estudo pr\u00e1tico dos precedentes qualificados no \u00e2mbito dos tribunais brasileiros.<\/p>\n R\u00e1dio Decidendi<\/em> \u00e9 produzido pela Coordenadoria de TV e R\u00e1dio do STJ, em parceria com o N\u00facleo de Gerenciamento de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast<\/em> aborda temas definidos \u00e0 luz dos recursos repetitivos e outras quest\u00f5es relacionadas aos precedentes qualificados.<\/p>\n Ou\u00e7a na programa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Justi\u00e7a (104,7 FM \u2013 Bras\u00edlia) \u00e0s sextas-feiras, \u00e0s 21h30; e aos s\u00e1bados e domingos, \u00e0s 10h30.\u00a0<\/p>\nPodcast<\/em>\u00a0<\/h2>\n