O direito e a economia se separaram como ci\u00eancias no S\u00e9culo XX, mas agora no s\u00e9culo XXI elas voltam a se encontrar. Essa \u00e9 a premissa da obra Economia \u2013 Conceitos Introdut\u00f3rios para Juristas<\/em>, lan\u00e7ada na noite desta ter\u00e7a-feira (25) no Espa\u00e7o Cultural do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Entre os temas tratados est\u00e3o a escassez, os custos das decis\u00f5es judiciais, e a justi\u00e7a e o ambiente econ\u00f4mico.<\/p>\n

Autor da obra, o professor de direito e economia da Universidade de Lisboa Fernando Ara\u00fajo afirma que os estudos econ\u00f4micos nasceram dentro dos estudos jur\u00eddicos no s\u00e9culo XVIII. “Os dois estudam as regras sociais e as rela\u00e7\u00f5es humanas, mas a economia enfatizou as quest\u00f5es materiais”, destacou.<\/p>\n

Para o professor, a economia nasceu com a esperan\u00e7a de livrar os homens do jugo autorit\u00e1rio; logo, seria a ci\u00eancia do homem livre. “Ao inv\u00e9s das regras legais, as pessoas contribuiriam para o bem social pelo incentivo econ\u00f4mico. As rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas podem, potencialmente, nos tornar at\u00e9 mais tolerantes”, comentou.<\/p>\n

Ara\u00fajo reconhece que a \u00eanfase nas quest\u00f5es econ\u00f4micas tamb\u00e9m tem seu lado perverso. “Uma sociedade consumista, que enfatiza apenas o material, pode se tornar algo destrutivo, que diminui o homem”, ponderou. Para ele, por isso \u00e9 necess\u00e1rio unir o idealismo do direito com o materialismo da economia. “O operador do direito, o juiz, o advogado e outros devem ter consci\u00eancia das consequ\u00eancias econ\u00f4micas das decis\u00f5es judiciais, que podem ter desdobramentos tr\u00e1gicos”, afirmou.<\/p>\n

Unindo as duas ci\u00eancias<\/h2>\n

O ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva conheceu Fernando Ara\u00fajo em 2013, quando participou de um semin\u00e1rio da Universidade de Lisboa. Em 2014, o ministro convidou o professor para proferir a palestra de encerramento do Semin\u00e1rio de Teoria da Decis\u00e3o Judicial<\/em>, realizado no Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n

“Nesse livro, o professor levanta v\u00e1rios paradoxos da rela\u00e7\u00e3o entre o direito e a economia, e oferece no\u00e7\u00f5es profundas de maneira sucinta”, disse. Para o ministro, n\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula para decis\u00f5es jur\u00eddicas respons\u00e1veis economicamente, mas reconhecer essa quest\u00e3o \u00e9 um importante passo.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha comentou que o direito n\u00e3o decide em abstrato, havendo limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o mundo jur\u00eddico. “N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel desconectar o direito e a economia. Felizmente, acredito que hoje os tribunais brasileiros t\u00eam os p\u00e9s no ch\u00e3o”, completou. Na avalia\u00e7\u00e3o de Noronha, obras como a de Fernando Ara\u00fajo trazem uma importante contribui\u00e7\u00e3o para essa vis\u00e3o. <\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes no evento os ministros Marco Buzzi, Marco Aur\u00e9lio Bellizze e S\u00e9rgio Kukina.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O direito e a economia se separaram como ci\u00eancias no S\u00e9culo XX, mas agora no s\u00e9culo XXI elas voltam a se encontrar. Essa \u00e9 a premissa da obra Economia \u2013 Conceitos Introdut\u00f3rios para Juristas, lan\u00e7ada na noite desta ter\u00e7a-feira (25) no Espa\u00e7o Cultural do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Entre os temas tratados est\u00e3o a…<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9695","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9695"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9695\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}