Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (25), parte da cole\u00e7\u00e3o de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu centen\u00e1rio. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e presidente da Comiss\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o, ministro Og Fernandes, e a filha de Everardo, Eleonora de Souza Luna, mediaram a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma celebra\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura jur\u00eddica, ao mundo do direito e ao mundo do livro. O professor foi uma das maiores express\u00f5es do direito penal brasileiro. Ter contribu\u00eddo para trazer parte de sua biblioteca para o STJ j\u00e1 justifica, de certa forma, minha presen\u00e7a no tribunal”, afirmou o ministro.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n
<\/span><\/p>\n A inaugura\u00e7\u00e3o da Cole\u00e7\u00e3o Everardo Luna acrescentou 650 t\u00edtulos ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. | Foto: Emerson Leal\/STJ\u200b<\/span>Na ocasi\u00e3o, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, relembrou a visita realizada \u00e0 biblioteca da fam\u00edlia Luna, em Recife. “Se tiv\u00e9ssemos disponibilidade f\u00edsica, ter\u00edamos ficado com todo o acervo de Everardo, tamanha a grandiosidade de sua cole\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n A filha do autor, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, revelou que a biblioteca come\u00e7ou a ser montada em 1949, quando seu pai decidiu ser catedr\u00e1tico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. O acervo original continha mais de 5 mil t\u00edtulos, dos quais 650 foram selecionados e destinados para a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. “\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que realizo esta doa\u00e7\u00e3o. Ela, para mim, representa a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de meu pai”, afirmou.<\/p>\n A cole\u00e7\u00e3o espelha as \u00e1reas de estudo do jurista, com foco em criminologia e em direito penal, contemplando mais de 650 t\u00edtulos, datados desde o S\u00e9culo XIX at\u00e9 o S\u00e9culo XXI. Entre os volumes doados, est\u00e3o obras estrangeiras raras e de refer\u00eancia, publicadas em alem\u00e3o, italiano, espanhol, franc\u00eas e ingl\u00eas, al\u00e9m de obras em portugu\u00eas do Brasil e de Portugal.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o do acervo ficaram a cargo da equipe da biblioteca e do Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o de Documentos. “A equipe realizou um trabalho primoroso em tempo recorde na cole\u00e7\u00e3o do professor Everardo Luna”, declarou a secret\u00e1ria de Documenta\u00e7\u00e3o, Josiane Nasser. <\/p>\n Arlan Morais de Lima, coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, destacou os valores hist\u00f3rico, cultural e financeiro inestim\u00e1veis da doa\u00e7\u00e3o: “Ela n\u00e3o s\u00f3 enriquece o acervo da Biblioteca do STJ, como contribui para a pesquisa jur\u00eddica em todo o pa\u00eds, j\u00e1 que os livros ser\u00e3o disponibilizados para consulta dos p\u00fablicos interno e externo”.<\/p>\n O t\u00edtulo mais antigo da cole\u00e7\u00e3o, publicado na Fran\u00e7a em 1856, \u00e9 uma obra traduzida do original italiano para o franc\u00eas, de autoria de Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal e da Escola Cl\u00e1ssica do Direito Penal. A obra em quest\u00e3o, Des d\u00e9lits et des peines<\/em> (Dos delitos e das penas<\/em>), \u00e9 considerada uma das bases do direito penal moderno.<\/p>\n Tr\u00eas das obras selecionadas como raras s\u00e3o publica\u00e7\u00f5es de autoria de Cesare Lombroso, m\u00e9dico, psiquiatra, criminologista e antrop\u00f3logo italiano, criador da antropologia criminal. Os livros, tamb\u00e9m traduzidos do italiano para o franc\u00eas, s\u00e3o: L’homme criminel: \u00e9tude anthropologique et m\u00e9dico-l\u00e9gale: criminel-n\u00e9, fou moral, \u00e9pileptique<\/em>\u00a0 (O homem criminoso: estudo antropol\u00f3gico e forense: criminoso nato, louco moral, epil\u00e9ptico<\/em>), publicado em 1887; L’homme de g\u00e9nie<\/em> (O homem de g\u00eanio<\/em>), publicado em 1889; e La femme criminelle et la prostitu\u00e9e (A mulher criminosa e a prostitui\u00e7\u00e3o<\/em>), publicado em 1896, escrito em parceria com Guglielmo Ferrero, seu genro, indicado 18 vezes ao Nobel de Literatura e duas vezes ao Nobel da Paz.<\/p>\n Entre os publicados no Brasil, o mais antigo, do ano de 1878, \u00e9 o livro Li\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas sobre artigos do c\u00f3digo criminal, conforme foram explicadas na Faculdade de Direito de S. Paulo pelo Exm. conselheiro dr. Manoel Dias de Toledo. <\/em>Ele foi um jurista e pol\u00edtico que chegou a ser presidente da Prov\u00edncia de Minas Gerais, na \u00e9poca do Brasil Imperial. A obra \u00e9 de autoria de Manoel Janu\u00e1rio Bezerra Montenegro, seu aluno, ent\u00e3o presidente da Prov\u00edncia do Rio Grande do Norte.<\/p>\n A obra Annota\u00e7\u00f5es the\u00f3rico-pr\u00e1ticas ao C\u00f3digo penal do Brazil<\/em>, publicada em 1904, foi escrita por Ant\u00f4nio Bento de Faria, que viria a ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1925, e presidente da corte de 1937 a 1940.<\/p>\n Everardo da Cunha Luna nasceu em Campina Grande, Para\u00edba, em 10 de dezembro de 1923. Foi professor catedr\u00e1tico de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco de 1960 a 1991. Al\u00e9m de advogado militante no foro do Recife e acad\u00eamico renomado, com vasta produ\u00e7\u00e3o intelectual reconhecida nacionalmente em livros e revistas, Everardo Luna foi promotor p\u00fablico da Para\u00edba e de Pernambuco e membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.<\/p>\n vti_charset:SR|utf-8 Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (25), parte da cole\u00e7\u00e3o de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu centen\u00e1rio. 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