{"id":9626,"date":"2023-04-12T10:54:48","date_gmt":"2023-04-12T13:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/2023\/04\/12\/relator-mantem-prisao-preventiva-de-advogado-que-atropelou-mulher-apos-briga-de-transito-no-df\/"},"modified":"2023-04-12T10:54:48","modified_gmt":"2023-04-12T13:54:48","slug":"relator-mantem-prisao-preventiva-de-advogado-que-atropelou-mulher-apos-briga-de-transito-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/2023\/04\/12\/relator-mantem-prisao-preventiva-de-advogado-que-atropelou-mulher-apos-briga-de-transito-no-df\/","title":{"rendered":"Relator mant\u00e9m pris\u00e3o preventiva de advogado que atropelou mulher ap\u00f3s briga de tr\u00e2nsito no DF"},"content":{"rendered":"

O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior n\u00e3o conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado tentado, por atropelar uma mulher ap\u00f3s uma briga de tr\u00e2nsito. <\/p>\n

Paulo Milhomem est\u00e1 preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu Tatiana Fernandes Machado Matsunaga at\u00e9 sua casa e, quando a v\u00edtima desceu do ve\u00edculo, passou com o carro por cima dela. O atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da v\u00edtima, de oito anos. A mulher foi internada em estado grave, sobreviveu, mas ficou com\u00a0sequelas neurol\u00f3gicas.<\/p>\n

No habeas corpus, a defesa do advogado alegou que a decis\u00e3o de manter a pris\u00e3o evidenciaria falta de cuidado e de um exame criterioso e atento, por parte da Justi\u00e7a, acerca dos fatos e do direto. Tamb\u00e9m sustentou que o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), ao manter a convers\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante em preventiva, n\u00e3o teria fundamentado a decis\u00e3o, limitando-se a dizer que a medida visa assegurar a ordem p\u00fablica, al\u00e9m de mencionar elementos inerentes ao pr\u00f3prio tipo penal. <\/p>\n

Reitera\u00e7\u00e3o de pedidos j\u00e1 apreciados pelo STJ<\/h2>\n

Ao ##n\u00e3o conhecer## do pedido, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior apontou que o r\u00e9u j\u00e1 havia interposto, em mar\u00e7o do ano passado, o RHC 160.823<\/strong><\/a>, com o mesmo objeto, alegando constrangimento ilegal por defici\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o da ordem de pris\u00e3o e falta de contemporaneidade em rela\u00e7\u00e3o aos fatos que lhe s\u00e3o imputados. <\/p>\n

Com isso, o magistrado destacou que o presente habeas corpus ficou com o processamento ##prejudicado##, por configurar mera reitera\u00e7\u00e3o de pedidos j\u00e1 submetidos ao STJ.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior n\u00e3o conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado tentado, por atropelar uma mulher ap\u00f3s uma briga de tr\u00e2nsito. Paulo Milhomem est\u00e1 preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu…<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9626"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9626\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}