Atualmente, a realidade de pessoas com defici\u00eancia vem sendo tratada em conven\u00e7\u00f5es e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, dessas pessoas na sociedade.<\/p>\n

No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um dos objetivos estrat\u00e9gicos\u00a0previsto no Plano STJ 2021 a 2026. Al\u00e9m disso, comprometido com a Agenda 2030, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o direcionamento da gest\u00e3o do STJ alinha seus programas e a\u00e7\u00f5es aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), e neste caso, ao ODS 10 – Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades. <\/p>\n

Nesta quarta (14), durante a Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE<\/em>), a ‘Acessibilidade’ foi formalizada como um dos valores institucionais do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Segundo a coordenadora de Acessibilidade e Inclus\u00e3o (ACI), Simone Pinheiro Machado de Souza, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta foi apenas a consolida\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas no STJ e o avan\u00e7o na institucionaliza\u00e7\u00e3o de mais pr\u00e1ticas inclusivas ao Portf\u00f3lio Estrat\u00e9gico 2021-2026<\/em>.<\/p>\n

Os valores institucionais s\u00e3o ideias essenciais sobre as quais o Tribunal se apoia para desenvolver as suas atividades. Atualmente, no STJ, s\u00e3o priorizados os seguintes valores: Aprendizagem Cont\u00ednua, Comprometimento, \u00c9tica, Sustentabilidade e Transpar\u00eancia. Com a decis\u00e3o, a Acessibilidade passa a fazer parte deste rol.<\/p>\n

Simone Machado ressalta a import\u00e2ncia do trabalho realizado pela Comiss\u00e3o Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, presidida pela ministra Nancy Andrighi, para tornar a Acessibilidade um valor institucional. ” O resultado foi ela ser reconhecida como a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria nesta gest\u00e3o, da ministra Maria Thereza de Assis Moura”, comenta. <\/p>\n

A coordenadora de Planejamento Estrat\u00e9gico (CPES), Ana Cl\u00e1udia Faria, destaca que “a acessibilidade, como valor, torna-se uma diretriz fundamental para novos planejamentos, e para pol\u00edticas e iniciativas do Tribunal”.<\/p>\n

Uma hist\u00f3ria de acessibilidade<\/h2>\n

Desde 2009, o Tribunal realiza um projeto de digitaliza\u00e7\u00e3o de processos, sendo a primeira Corte do Brasil em contratar colaboradores surdos para a tarefa de transformar processos f\u00edsicos em eletr\u00f4nicos. Al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, eles tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por: captura eletr\u00f4nica da ementa dos ac\u00f3rd\u00e3os, confer\u00eancia da classe dos processos em primeira e segunda inst\u00e2ncias, inser\u00e7\u00e3o da data de peti\u00e7\u00e3o inicial e digitaliza\u00e7\u00e3o de obras para o acervo virtual da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.<\/p>\n

O uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em eventos e sess\u00f5es de julgamento tamb\u00e9m \u00e9 realidade. Todos os julgamentos do STJ t\u00eam a tradu\u00e7\u00e3o e, neste ano, foram instaladas novas cabines de Libras. “Al\u00e9m disso, temos promovido, com apoio do Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Judici\u00e1ria (CEFOR), diversos cursos de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Libras, para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com servidores que tenham algum grau de surdez”, aponta Simone Pinheiro Machado.<\/p>\n

Hoje o Tribunal tem 90 servidores com alguma defici\u00eancia ou redu\u00e7\u00e3o de mobilidade e mais de 300 terceirizados e estagi\u00e1rios nessa condi\u00e7\u00e3o. A Casa tamb\u00e9m recebe diariamente advogados, partes de processo e visitantes com alguma defici\u00eancia. “Para tratar do tema, a ACI foi criada em 2018. Estamos muito felizes e pretendemos dar continuidade as a\u00e7\u00f5es em 2023, pois ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito”, afirma Simone.<\/p>\n

Inclus\u00e3o na pr\u00e1tica <\/h2>\n

Em 2019, foi criado o “Selo Acessibilidade e Inclus\u00e3o do STJ”, que reconhece e estimula as pr\u00e1ticas de inclus\u00e3o nas unidades do Tribunal e tem tr\u00eas n\u00edveis: Bronze, Prata e Ouro. <\/p>\n

Uma das unidades que tem o selo \u00e9 a pr\u00f3pria CPES, no n\u00edvel bronze. “Inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 favor. N\u00f3s somos respons\u00e1veis pelo que acontece com quem est\u00e1 ao nosso lado”, afirmou a coordenadora Ana Cl\u00e1udia Faria. <\/p>\n

Em 2022, a ACI passou a comandar a equipe de trabalho da Rede de Acessibilidade, que promove a coopera\u00e7\u00e3o\u00a0t\u00e9cnica entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre outras a\u00e7\u00f5es realizadas. Al\u00e9m disso, recentemente, o Tribunal adquiriu tr\u00eas dispositivos de vis\u00e3o artificial, conhecidos como “OrCam”.<\/strong><\/a> <\/p>\n

Para 2023, o Tribunal pretende fazer uma revis\u00e3o da acessibilidade arquitet\u00f4nica em sua sede, para a instala\u00e7\u00f5es de novas rampas, melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancias visuais e o atendimento de outras necessidades. Outra novidade ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica sobre a pol\u00edtica de acessibilidade e inclus\u00e3o do STJ.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atualmente, a realidade de pessoas com defici\u00eancia vem sendo tratada em conven\u00e7\u00f5es e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, dessas pessoas na sociedade. No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a inclus\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9222","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}