O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em solenidade comandada pelo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministro Humberto Martins.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a de autoridades dos tr\u00eas poderes e de personalidades do mundo jur\u00eddico e pol\u00edtico, entre elas o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e o primeiro vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Lincoln Portela; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integraram a mesa da cerim\u00f4nia o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o ministro do STF Nunes Marques; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), desembargador federal Jos\u00e9 Amilcar Machado.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Autoridades dos tr\u00eas poderes e personalidades do mundo jur\u00eddico e pol\u00edtico participaram da cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o do TRF6, em Belo Horizonte. | Foto: Elieth Carvalho \/ TV Trade\u200b<\/span>Em seguida \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da nova corte \u2013 que ter\u00e1 jurisdi\u00e7\u00e3o no estado de Minas Gerais \u2013, tomaram posse os membros de sua primeira composi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de M\u00f4nica Sifuentes, que integrava o TRF1 e optou pela remo\u00e7\u00e3o para o TRF6, foram empossados os novos desembargadores federais nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica<\/strong><\/a> a partir das listas de candidatos formadas pelo Pleno do STJ<\/strong><\/a>.<\/p>\n A \u00faltima etapa do dia inaugural do TRF6 foi a elei\u00e7\u00e3o de sua primeira dire\u00e7\u00e3o, para o bi\u00eanio 2022-2024, em sess\u00e3o tamb\u00e9m conduzida pelo presidente do STJ e do CJF. A desembargadora M\u00f4nica Sifuentes foi escolhida para presidir o novo tribunal no bi\u00eanio 2022-2024. Para os cargos de vice-presidente e de corregedor-geral, foi eleito o desembargador Vallisney de Souza Oliveira.<\/p>\n Resultado do desmembramento do TRF1, o TRF6 atende \u00e0 necessidade de descentralizar a Justi\u00e7a Federal para agilizar o julgamento de processos nesse ramo do Poder Judici\u00e1rio, por meio de uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da carga processual na segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n A nova corte vai desafogar o TRF1, que detinha compet\u00eancia jurisdicional sobre 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o e quase metade (46%) dos munic\u00edpios brasileiros, correspondentes a 80% do territ\u00f3rio nacional. O estado de Minas Gerais, sozinho, representava quase 30% do estoque processual do TRF1.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o do STJ e do CJF para a cria\u00e7\u00e3o do TRF6 teve in\u00edcio sob a presid\u00eancia do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha (2018-2020). Em agosto de 2020, no final da gest\u00e3o de Noronha, o projeto de lei de autoria do STJ que criou o TRF6 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O empenho institucional para concretizar a nova corte continuou a ser prioridade ao longo da gest\u00e3o de Humberto Martins. Como resultado, o Senado aprovou a proposta de cria\u00e7\u00e3o do TRF de Minas Gerais em setembro de 2021, e a san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong><\/a> ocorreu no m\u00eas seguinte.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em solenidade comandada pelo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministro Humberto Martins. O evento contou com a presen\u00e7a de autoridades dos tr\u00eas poderes e de personalidades do mundo jur\u00eddico e…<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8611"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8611\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cordeiro.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Descentraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para agilizar julgamentos<\/h2>\n