O Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) formou nesta ter\u00e7a-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6). Os nomes agora ser\u00e3o enviados para escolha e nomea\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes indicados para promo\u00e7\u00e3o por antiguidade tem sete nomes, para igual n\u00famero de vagas. Para a escolha dos seis ju\u00edzes que ser\u00e3o promovidos por merecimento, o STJ formou uma lista com oito candidatos. Para as duas vagas reservadas a advogados e para as duas destinadas a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram formadas listas tr\u00edplices (uma para cada vaga).\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n M<\/span>inistros apuram os votos para a forma\u00e7\u00e3o das listas com os candidatos ao novo tribunal. | Foto: Gustavo Lima \/ STJ<\/span>\u200bNa sess\u00e3o, por voto secreto, os ministros indicaram os seguintes nomes, de acordo com a composi\u00e7\u00e3o do tribunal prevista pela Lei 14.226\/2021:<\/p>\n Ju\u00edzes de carreira indicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por antiguidade<\/strong><\/p>\n 1) Vallisney de Souza Oliveira<\/p>\n 2) Ricardo Machado Rabelo<\/p>\n 3) Lincoln Rodrigues de Faria<\/p>\n 4) Marcelo Dolzany da Costa<\/p>\n 5) Rubens Rollo D’Oliveira<\/p>\n 6) Evandro Reim\u00e3o dos Reis<\/p>\n 7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho <\/strong><\/p>\n Lista \u00fanica de ju\u00edzes de carreira indicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento, para nomea\u00e7\u00e3o de seis desembargadores federais<\/strong><\/p>\n 1) Gl\u00e1ucio Ferreira Maciel Gon\u00e7alves \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 21 votos<\/p>\n 2) Klaus Kuschel \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 19 votos<\/p>\n 3) Andr\u00e9 Prado de Vasconcelos \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 18 votos<\/p>\n 4) Simone dos Santos Lemos Fernandes \u2013 eleita em primeiro escrut\u00ednio \u2013 17 votos<\/p>\n 5) V\u00e2nila Cardoso Andr\u00e9 de Moraes \u2013 eleita em segundo escrut\u00ednio \u2013 19 votos<\/p>\n 6) Luciana Pinheiro Costa \u2013 eleita em segundo escrut\u00ednio \u2013 17 votos<\/p>\n 7) Pedro Felipe de Oliveira Santos \u2013 eleito em sexto escrut\u00ednio \u2013 20 votos<\/p>\n 8) Miguel \u00c2ngelo de Alvarenga Lopes \u2013 eleito em s\u00e9timo escrut\u00ednio \u2013 13 votos (crit\u00e9rio de desempate por idade).<\/p>\n Lista tr\u00edplice de advogados (com base em lista s\u00eaxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomea\u00e7\u00e3o de um desembargador federal<\/strong><\/p>\n 1) Alessandra Machado Brand\u00e3o Teixeira \u2013 eleita em primeiro escrut\u00ednio \u2013 19 votos<\/p>\n 2) Fl\u00e1vio Boson Gambogi \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 18 votos<\/p>\n 3) Cl\u00e1udio Gon\u00e7alves Marques \u2013 eleito em segundo escrut\u00ednio \u2013 15 votos<\/p>\n Lista tr\u00edplice de advogados (com base em lista s\u00eaxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomea\u00e7\u00e3o de um desembargador federal<\/strong><\/p>\n 1) Gr\u00e9gore Moreira de Moura \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 23 votos<\/p>\n 2) Vera L\u00facia K\u00e1tia Sabino Gomes \u2013 eleita em primeiro escrut\u00ednio \u2013 21 votos<\/p>\n 3) Luciana Diniz Nepomuceno \u2013 eleita em primeiro escrut\u00ednio \u2013 20 votos<\/p>\n Lista tr\u00edplice de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (com base em lista s\u00eaxtupla enviada pelo MPF), para nomea\u00e7\u00e3o de um desembargador federal<\/strong><\/p>\n 1) \u00c1lvaro Ricardo de Souza Cruz \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 22 votos<\/p>\n 2) Patrick Salgado Martins \u2013 eleito em primeiro escrut\u00ednio \u2013 18 votos<\/p>\n 3) Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Leite Sampaio \u2013 eleito em segundo escrut\u00ednio \u2013 14 votos<\/p>\n Lista tr\u00edplice de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (com base em lista s\u00eaxtupla enviada pelo MPF), para nomea\u00e7\u00e3o de um desembargador federal<\/strong><\/p>\n 1) Edilson Vitorelli Diniz Lima \u2013 eleito em segundo escrut\u00ednio \u2013 21 votos<\/p>\n 2) \u00c1lvaro Ricardo de Souza Cruz \u2013 eleito em segundo escrut\u00ednio \u2013 20 votos<\/p>\n 3) Jos\u00e9 Raimundo Leite Filho \u2013 eleito em segundo escrut\u00ednio \u2013 18 votos<\/p>\n Com jurisdi\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte, o TRF6 ser\u00e1 instalado no dia 19 de agosto, \u00e0s 16h<\/strong><\/a>. A corte ter\u00e1 18 membros. Uma das cadeiras ser\u00e1 ocupada pela desembargadora federal M\u00f4nica Sifuentes, a \u00fanica integrante do TRF1 que optou pela remo\u00e7\u00e3o para o novo tribunal.<\/p>\n De acordo com a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o STJ\/GP 15\/2022\u00a0<\/strong><\/a>\u2013\u00a0<\/strong>cujo conte\u00fado tamb\u00e9m consta de\u00a0resolu\u00e7\u00e3o do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF)<\/strong><\/a>, que possui compet\u00eancia concorrente para a estrutura\u00e7\u00e3o do TRF6 \u2013, as demais vagas ser\u00e3o preenchidas por 13 ju\u00edzes de carreira da Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, mediante promo\u00e7\u00e3o, sendo sete pelo crit\u00e9rio de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas ser\u00e3o ocupadas por dois advogados e dois membros do MPF.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda, que a aferi\u00e7\u00e3o da antiguidade na primeira composi\u00e7\u00e3o do TRF6 levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a data de posse como juiz da 1\u00aa Regi\u00e3o e, em caso de empate, a idade. Al\u00e9m disso, o texto esclarece os crit\u00e9rios de antiguidade tamb\u00e9m para os indicados pelo quinto constitucional.<\/p>\nInstala\u00e7\u00e3o do novo tribunal est\u00e1 marcada para 19 de agosto<\/h2>\n